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Deficiência visual

Em 1980, a Organização Mundial da Saúde publicou um sistema de classificação de deficiências visando à criação de uma linguagem comum para a pesquisa e a prática clínica, intitulado na tradução portuguesa de 1989: Classificação Internacional de deficiências, incapacidades e desvantagens (CIDID).

Entenda melhor as definições de deficiência, incapacidade e desvantagem da reimpressão da edição da CIDID, em inglês, publicada em 1993:

  • Deficiência (impairment em inglês)

    Uma deficiência é qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. Representa a exteriorização de um estado patológico e, em princípio, reflete distúrbios no nível do órgão.
  • Incapacidade (disability em inglês)

    Uma incapacidade é qualquer restrição ou falta de habilidade (resultante de uma deficiência) para realizar uma atividade na forma considerada normal para um ser humano. Representa a objetivação de uma deficiência e como tal reflete distúrbios na pessoa.
  • Desvantagem (handicap em inglês)

    Uma desvantagem para um dado indivíduo, derivada de uma incapacidade ou deficiência, limita ou previne o cumprimento de um papel que é normal para esse indivíduo (dependendo da idade, do sexo e de fatores socioculturais). A desvantagem refere-se ao valor atribuído à situação ou experiência individual, quando sai do normal. Caracteriza-se por uma discordância entre o desempenho ou condição individual e a expectativa do próprio indivíduo ou do grupo do qual é membro. A desvantagem representa, assim, a socialização de uma incapacidade ou deficiência e, como tal, reflete as consequências para o indivíduo - culturais, econômicas e ambientais - que decorrem da presença da incapacidade ou deficiência.

A CIDID gerou críticas e polêmica principalmente pelo conceito de desvantagem, o que provocou um processo de revisão promovido pela própria Organização Mundial da Saúde que culminou na publicação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, a CIF.

Embora definida em relação a um contexto social qualquer, a desvantagem não decorre do preconceito e exclusão que emanam do contexto no qual a pessoa com deficiência vive; o preconceito e a exclusão são o resultado da deficiência incapacidade da pessoa.

O que é deficiência visual?

A deficiência visual é definida como a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da visão. O nível de acuidade visual pode variar, o que determina dois grupos de deficiência:

  • Cegueira - há perda total da visão ou pouquíssima capacidade de enxergar, o que leva a pessoa a necessitar do Sistema Braille como meio de leitura e escrita.
  • Baixa visão ou visão subnormal - caracteriza-se pelo comprometimento do funcionamento visual dos olhos, mesmo após tratamento ou correção. As pessoas com baixa visão podem ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos óticos especiais.

Pessoa com Deficiência

A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências.

Ao longo dos anos, os termos que definem a deficiência foram adequando-se à evolução da ciência e da sociedade. Atualmente, o termo correto a ser utilizado é: Pessoa com Deficiência, que faz parte do texto aprovado pela Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral da ONU, em 2006 e ratificada no Brasil em julho de 2008.

Sobre deficiência visual no Brasil

Segundo a Organização Mundial da Saúde, as principais causas de cegueira no Brasil são catarata, glaucoma, retinopatia diabética, cegueira infantil e degeneração macular.

Do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência. Entre as deficiências declaradas, a mais comum foi a visual, atingindo 3,5% da população. Em seguida, ficaram problemas motores (2,3%), intelectuais (1,4%) e auditivos (1,1%).

Segundo dados do IBGE de 2010, no Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas têm alguma deficiência visual. Desse total:

  • 528.624 pessoas são incapazes de enxergar (cegos);
  • 6.056.654 pessoas possuem grande dificuldade permanente de enxergar (baixa visão ou visão subnormal);

Outros 29 milhões de pessoas declararam possuir alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.

Deficientes visuais por região Total % população local
Norte 574.823 3,6
Nordeste 2.192.455 4,1
Sudeste 2.508.587 3,1
Sul 866.086 3,2
Centro-Oeste 443.357 3,2

Sobre deficiência visual no mundo

A cada 5 segundos 1 pessoa se torna cega no mundo.

Do total de casos de cegueira, 90% ocorrem nos países emergentes e subdesenvolvidos.

Até 2020 o número de deficientes visuais poderá dobrar no mundo.

Com tratamento precoce, atendimento educacional adequado, programas e serviços especializados, a perda da visão não significa o fim de uma vida independente e produtiva.

* Dados World Report on Disability 2010 e Vision 2020

A Organização Mundial da Saúde aponta que, se houvesse um número maior de ações efetivas de prevenção e/ou tratamento, 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados. Ainda segundo a OMS cerca de 40 milhões a 45 milhões de pessoas no mundo são cegas; os outros 135 milhões sofrem limitações severas de visão.

Glaucoma, retinopatia diabética, atrofia do nervo ótico, retinose pigmentar e degeneração macular relacionada à idade (DMRI) são as principais causas da cegueira na população adulta. Entre as crianças as principais causas são glaucoma congênito, retinopatia da prematuridade e toxoplasmose ocular congênita.

No convívio com deficientes visuais, deve-se agir com naturalidade, pois eles apresentam as mesmas características de qualquer pessoa, ou seja, eles PODEM CONVIVER SOCIALMENTE, estudando, trabalhando, tornando-se autossuficientes.

  • Ao andar com uma pessoa cega, deixe que ela segure seu braço. Não a empurre: pelo movimento de seu corpo, ela saberá o que fazer.
  • Ao estar com ela durante a refeição, pergunte-lhe se quer auxílio para cortar a carne, o frango ou para adoçar o café, e explique-lhe a posição dos alimentos no prato.
  • Ao auxiliar a pessoa cega a atravessar a rua, pergunte-lhe antes se ela necessita de ajuda e, em caso positivo, atravesse-a em LINHA RETA, senão ela poderá perder a orientação.
  • Se ela estiver sozinha, IDENTIFIQUE-SE SEMPRE ao se aproximar dela. Nunca empregue brincadeiras, como: "adivinha quem é?".
  • Ao ajudá-la a sentar-se, coloque a mão da pessoa cega sobre o braço ou encosto da cadeira e ela será capaz de sentar-se facilmente.
  • Ao observar aspectos inadequados quanto à sua aparência, não tenha receio em avisá-la discretamente a respeito de sua roupa (meias trocadas, roupas pelo avesso, zíper aberto etc.).
  • Ao orientá-la, dê direções do modo mais claro possível. Diga DIREITA ou ESQUERDA, de acordo com o caminho que ela necessite. NUNCA use termos como "ali", "lá".
  • Se conviver com uma pessoa cega, NUNCA deixe uma porta entreaberta. As portas devem estar totalmente abertas ou completamente fechadas. Conserve os corredores livres de obstáculos. Avise-a se a mobília for mudada de lugar.
  • Se você for a um lugar desconhecido para a pessoa cega, diga-lhe, muito discretamente, onde as coisas estão distribuídas no ambiente e quais as pessoas presentes. Se estiver uma festa, veja se ela encontra pessoas com quem conversar, de modo que se divirta tanto quanto você.
  • Ao apresentá-la a alguém, faça com que ela fique de frente para a pessoa apresentada, impedindo que a pessoa cega estenda a mão, por exemplo, para o lado contrário em que se encontra essa pessoa.
  • Ao conversar com uma pessoa cega, fale sempre diretamente e NUNCA por intermédio de seu companheiro. A pessoa cega pode ouvir tão bem ou MELHOR QUE VOCÊ.
  • NÂO EVITE as palavras "ver" e "cego": use-as sem receio.
  • Ao afastar-se da pessoa cega, AVISE-A PARA QUE ELA NÃO FIQUE FALANDO SOZINHA.

A Organização Mundial da Saúde aponta que, se houvesse um número maior de ações efetivas de prevenção e/ou tratamento, 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados. Ainda segundo a OMS, entre 40 milhões e 45 milhões de pessoas no mundo são cegas; outros 135 milhões sofrem limitações severas de visão.

No Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2000 existem aproximadamente 148 mil pessoas incapazes de enxergar (cegos) e 2,5 milhões de pessoas possuem grande dificuldade permanente de enxergar (baixa visão).

Glaucoma, retinopatia diabética, atrofia do nervo ótico, retinose pigmentar e degeneração macular relacionada à idade (DMRI) são as principais causas da cegueira na população adulta. Entre as crianças, as principais causas são glaucoma congênito, retinopatia da prematuridade e toxoplasmose ocular congênita.

A importância da consulta oftalmológica. Este é o alerta da Fundação Dorina Nowill para Cegos. A avaliação oftalmológica permite a detecção de problemas visuais, o diagnóstico e a indicação do tratamento adequado para a garantia da saúde ocular.

Para a ortoptista - especialista em tratar distúrbios visuais - Eliana Cunha Lima a prevenção parte de uma melhoria nas condições de vida da população que resulta em melhoria da saúde em geral, inclusive a ocular. Para evitar a cegueira na infância é importante ainda a vacinação de mulheres adultas, fundamental na prevenção da rubéola, do sarampo, da toxoplasmose, que podem levar doenças congênitas às crianças cujas mães a possuem. Já o adulto deve fazer o acompanhamento regular de doenças metabólicas e preexistentes, como pressão alta e diabetes, que também podem causar cegueira.

Vale lembrar que um serviço especializado, na área de reabilitação, de educação especial ou de clínica de visão subnormal, oferece à pessoa com deficiência visual, de todas as faixas etárias, tratamento adequado às suas necessidades, proporcionando condições para um desenvolvimento pleno, de acordo com seu potencial individual e situação social, educacional e econômica, visando a sua inclusão social.

Cuidados com a visão na infância

  • Seguir corretamente o pré-natal, porque existem doenças, como rubéola, sífilis e toxoplasmose, que podem causar cegueira ou visão subnormal no feto.
  • Realizar exame oftalmológico no recém-nascido sempre que for observada qualquer alteração ocular, como: olhos muito grandes, lacrimejamento intenso, mancha branca na menina dos olhos.
  • Vacinar periodicamente a criança para evitar doenças que possam causar problemas visuais, como sarampo, rubéola, meningite, varíola etc.
  • Usar medicações e colírios somente com indicação médica.
  • Deixar fora do alcance das crianças produtos de limpeza, objetos pontiagudos (facas, arame, tesoura), fogos de artifício e plantas tóxicas.
  • Procurar um médico ao entrar ciscos ou fagulhas nos olhos. Não esfregar nem retirar com a ajuda de objeto caseiro.
  • Usar cinto de segurança no trânsito e colocar crianças no banco traseiro.
  • Colocar óculos de proteção no trabalho e em casa, sempre que lidar com substâncias perigosas: inseticidas, ácidos, poeira e principalmente ao trabalhar com solda.
  • Fazer aconselhamento genético em caso de casamento consanguíneo.

* Crianças com problemas de visão devem receber tratamento e orientação o mais precocemente possível. Para o desenvolvimento de um trabalho adequado, procure profissionais especializados na área da deficiência visual.

Visão subnormal ou baixa visão?

Dizemos que uma pessoa tem visão subnormal ou baixa visão quando apresenta 30% ou menos de visão no melhor olho, após todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos e correção com óculos comuns. Essas pessoas apresentam dificuldades no dia a dia de ver detalhes. Por exemplo, veem as pessoas mas não reconhecem a feição, as crianças enxergam a lousa porém não identificam as palavras, no ponto de ônibus não reconhecem os letreiros.

O termo foi criado por José Augusto Minarelli, no fim dos anos 1990. Remete à capacidade de um profissional estar empregado; muito mais do que isso, à capacidade de o profissional ter a sua carreira protegida dos riscos inerentes ao mercado de trabalho.

Atualmente, é cada vez mais comum encontrar pessoas com alguma deficiência exercendo atividades nas mais variadas áreas. No mundo empresarial, a cada ano fica mais fácil perceber que a presença de uma deficiência não é impedimento para exercer muitas funções.

Não existe vaga especialmente indicada para a pessoa com deficiência. Assim como para qualquer outro candidato, o critério de seleção baseia-se nas competências e no perfil profissional, pois é importante o potencial laboral de cada indivíduo.

O trabalho faz parte da vida, e não é diferente para portadores de deficiência visual. Historicamente, essas pessoas sempre foram marginalizadas, mas recentemente, por meio do acesso ao trabalho, busca-se a diminuição da exclusão social desse grupo, o aumento da participação política, o crescimento de sua autoestima, autonomia e independência como cidadão.

A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 balizam a política nacional para integração da pessoa com deficiência, criando assim as principais normas de acessibilidade para deficientes.

A Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) é o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República responsável pela gestão de políticas voltadas para a integração da pessoa portadora de deficiência, tendo como eixo focal a defesa de direitos e a promoção da cidadania.

Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembléia Geral para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um marco para muitos militantes da justiça e equidade sociais e para seu público destinatário.

Conheça a convenção na íntegra

Lei de Acessibilidade

O Brasil possui legislação específica sobre acessibilidade. É o Decreto-lei nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, também conhecido como Lei de Acessibilidade. O documento estipula prazos e regulamenta o atendimento às necessidades específicas de pessoas com deficiência no que concerne a projetos de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra com destinação pública ou coletiva.

Lei de Cotas

A Lei nº 8.213/91, que regulamenta cotas para deficientes e pessoas com deficiência, dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência e dá outras providências à contratação dessas pessoas:

Art. 93 - a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento (2% a 5%) dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de deficiência, na seguinte proporção:

  • até 200 funcionários..................... 2%
  • de 201 a 500 funcionários............ 3%
  • de 501 a 1.000 funcionários......... 4%
  • de 1.001 em diante funcionários... 5%

Normas Técnicas - ABNT, na NBR 9050

Há normas que norteiam a implementação das mudanças ambientais, de forma a eliminar as barreiras arquitetônicas.

As normas são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, segundo a NBR 9050, de setembro de 1994.

Lei de Isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA para Deficientes

As pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de dezoito anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

Para mais informações acesse o site da ReceitaSite externo..

Lei do Cão-guia

A Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, regulamenta o direito de a pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo.

Tecnologia assistiva é um termo ainda novo, utilizado para identificar recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover uma vida independente dessas pessoas.

Os recursos são todo e qualquer item, equipamento ou parte dele, produto ou sistema fabricado em série ou sob medida utilizado para aumentar, manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência. Os serviços são definidos como aqueles que auxiliam diretamente uma pessoa com deficiência a selecionar, comprar ou usar os recursos acima definidos.

Recursos

Podem variar de uma simples bengala a um complexo sistema computadorizado. Estão incluídos brinquedos e roupas adaptadas, computadores, softwares e hardwares especiais, que contemplam questões de acessibilidade, dispositivos para adequação da postura sentada, recursos para mobilidade manual e elétrica, equipamentos de comunicação alternativa, chaves e acionadores especiais, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais, materiais protéticos e milhares de outros itens confeccionados ou disponíveis comercialmente.

Serviços

São aqueles prestados profissionalmente à pessoa com deficiência visando selecionar, obter ou usar um instrumento de tecnologia assistiva. Como exemplo, podemos citar avaliações, experimentação e treinamento de novos equipamentos. Os serviços de tecnologia assistiva são normalmente transdisciplinares envolvendo profissionais de diversas áreas.

No Brasil, encontramos também terminologias diferentes que aparecem como sinônimos da tecnologia assistiva, tais como "ajudas técnicas", "tecnologia de apoio", "tecnologia adaptativa" e "adaptações".

Uma pessoa que usa óculos tem deficiência visual?

Não. A pessoa que usa óculos ou lentes corretivas não possui deficiência visual. Embora muitas pessoas com baixa visão façam uso dos óculos, a possibilidade de enxergar depende das patologias visuais apresentadas.

A pessoa com deficiência visual usa computador? Acessa a internet?

Sim. Existem softwares que permitem o uso de computador por meio de vozes sintetizadas, além de permitirem ao deficiente visual utilizar todos os recursos do computador, inclusive navegar pela internet e mandar e-mails. Para quem tem baixa visão existe a possibilidade de alterar o tamanho das letras e o contraste.

Quais são os preconceitos mais comuns em relação à pessoa com deficiência visual? Como podemos identificá-los?

Os preconceitos ou ideias preconcebidas em relação à pessoa com deficiência visual podem ser identificados em expressões, falas e atitudes como: "Coitado(a)..., "Você está sozinho aqui?", "Ele é cego, mas é tão inteligente". Ou atitudes superprotetoras que se baseiam na noção de que a pessoa com deficiência visual não é capaz ou não possui habilidades para desempenhar algumas atividades. Por outro lado, existem preconceitos ou mitos de que a pessoa cega seria dotada de talentos incríveis, que seria um músico virtuoso, entre outros. Todas essas crenças necessitam ser desconstruídas para que possamos reconhecer e conhecer a pessoa com quem nos relacionamos e não nos fixemos somente em uma característica ou condição que ela apresenta.

Quem somos

Há mais de seis décadas a Fundação Dorina Nowill para Cegos tem se dedicado à inclusão das pessoas com deficiência visual, por meio do acesso à educação e a cultura. Oferece programas de clínica de visão subnormal, educação especial, reabilitação e empregabilidade, além de produzir e distribuir livros braille, falados e digitais acessíveis.

Fundação Dorina Nowill para Cegos

Rua Doutor Diogo de Faria, 558 • Vila Clementino • São Paulo/SP - Fone: (11) 5087.0999 / Fax: (11) 5087.0977

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