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25 de setembro de 2018

Lei de Cotas: ações e desafios para a empregabilidade de pessoas cegas

Lei de Cotas determina que empresas com mais de 100 empregados reservem de 2% a 5% das vagas para profissionais com deficiência

Descrição da imagem: foto frontal de um rapaz de aproximadamente trinta anos tateando um livro sobre uma mesa de cor branca. Ele é moreno, tem cabelos curtos, usa óculos escuros e suéter branco. Na frente dele, na borda inferior da foto, vê-se a cabeça de uma outra pessoa.

Em julho deste ano comemoramos 27 anos da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) para a empregabilidade de pessoas com deficiência.

A Lei de Cotas representa uma importante política afirmativa de inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. Ela estabelece, por exemplo, uma porcentagem mínima de vagas reservadas a trabalhadores com deficiência de acordo com o tamanho da empresa.

A distribuição acontece da seguinte maneira:

  • Empresas com 100 até 200 empregados – 2% de trabalhadores com deficiência;
  • de 201 a 500 – 3%;
  • de 501 a 1000 – 4%;
  • 1001 em diante – 5%, sendo que a dispensa do trabalhador com deficiência só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

Entretanto, apesar dos esforços de vários atores envolvidos no processo de inclusão das pessoas com deficiência, o número de contratações no mercado formal de trabalho para esses candidatos ainda está abaixo do esperado.

Estima-se que existem cerca de 1 milhão de vagas destinadas às pessoas com deficiência no Brasil, fruto da reserva de cotas estabelecidas pela legislação. Porém, apenas 41,8% (418.521) destas vagas estão ocupados, conforme destacado na tabela abaixo:

Tipo de deficiência Pessoas empregadas
Física 204.554
Auditiva 80.390
Visual 53.438
Reabilitado 38.684
Intelectual (mental) 34.168
Múltipla 7.287
Total 418.521
fonte: RAIS 2016 /Ministério do Trabalho

Inclusão

O presente cenário nos mostra a importância de realizar programas de inclusão profissional, seja junto às empresas, seja junto às pessoas com deficiência para apoiá-las na ocupação das vagas garantidas pela Lei de Cotas.

Nosso desafio atual como organização de pessoas com deficiência visual é estimular e ampliar a representatividade deste público.

Temos aproximadamente 2,5 milhões de pessoas com deficiência visual em idade produtiva no Brasil e, portanto, grande parte de pessoas cegas e com baixa visão está fora do mundo de trabalho.

Ao longo de sua história, a Fundação Dorina vem realizando com êxito programas de inclusão profissional desde a década de 1950.

Em todo esse período temos realizado cursos de qualificação profissional e apoio à colocação e recolocação no mercado de trabalho com estratégias para retenção de talentos.

Descrição da imagem: foto de dois rapazes de aproximadamente 22 anos à frente de computadores. Eles estão de perfil e usam fones de ouvido. Na parte inferior da imagem é possível ver a mão de uma terceira pessoa sobre o teclado, na mesma mesa de trabalho.
Jovens com deficiência visual recebem aulas gratuitas de Informática com ênfase no mercado de trabalho

Atualmente são desenvolvidos cursos de Massoterapia, Práticas Administrativas, Informática com Ênfase no Mercado de Trabalho, Atendimento ao Cliente e Empreendedorismo direcionados a jovens e adultos interessados em buscar aprimoramento profissional e uma formação básica para o mundo do trabalho.

Além dos cursos, o jovem também recebe orientação profissional, com o intuito de torná-lo mais preparado para  realizar processos seletivos e obter maior consciência de seus potencias.

Parcerias

Também temos parceria com empresas e organizações sociais que contribuem para que esse processo aconteça de forma efetiva, destacando as seguintes ações:

  • Encaminhamento de pessoas com deficiência visual qualificadas para oportunidades e vagas de trabalho;
  • Sensibilização e conscientização de colaboradores, líderes e gestores sobre temas pertinentes a inclusão de pessoas com deficiência;
  • Avaliação de acessibilidade para indicação de tecnologias assistivas e adaptação de posto de trabalho para plena participação e performance da pessoa com deficiência visual;
  • Apoio às lideranças e área de Recursos Humanos para sucesso no processo na inclusão profissional.
Descrição da imagem: foto de uma sala cheia de pessoas sentadas em cadeiras universitárias. À frente delas há um homem e um jovem rapaz gesticulando. Ao fundo há um telão com a frase "A pessoa com deficiência visual e o mundo do trabalho" e o logotipo da Fundação Dorina.
Alexandre Munck, superintendente da Fundação Dorina, em encontro com empresários e profissionais com deficiência visual realizado em julho

Acreditamos que a verdadeira inclusão acontece quando todos os envolvidos no processo ganham. Ganha a empresa por receber um profissional com deficiência qualificado e apto a exercer sua ocupação como qualquer outro trabalhador. Ganha a pessoa com deficiência visual, que conseguirá prover seu sustento e planejar sua vida por intermédio de seu trabalho. E ganha a sociedade, que promove cada vez mais a diversidade e a inclusão de pessoas com deficiência.

Saiba mais!

Quer conhecer mais sobre nossa organização e nosso trabalho na área de empregabilidade? Acesse nosso site www.fundacaodorina.org.br ou entre em contato pelo e-mail empregabilidade@fundacaodorina.org.br

 Descrição da imagem: foto frontal de Edson Defendi sobre fundo branco. Ele tem cabelos curtos, lisos e loiros, pele branca e olhos azuis. Está sorrindo. Ele usa camisa preta.

Edson Defendi
Empregabilidade
Fundação Dorina Nowill para Cegos